Contribuições Sociais em Debate

Michel Cutait Neto

Este trabalho foi idealizado com a finalidade de trazer melhores entendimentos sobre o tema das Contribuições Sociais, com um tratamento individualizado e aprofundado de cada uma das espécies desses tributos, segundo o proficiente ponto de vista de especialistas em Direito Previdenciário.
O debate é o traço marcante do livro, pois tem uma postura crítica e analítica sobre os temas, não somente com a descrição dos aspectos fundamentais de cada espécie das Contribuições Sociais, mas principalmente, com a substanciosa discussão de suas características, de suas contrariedades e de seus detalhes mais importantes, trazendo ao leitor novos e esclarecedores posicionamentos sobre os temas propostos e discutidos.
Tal metodologia permite a descoberta de interpretações singulares e muito apropriadas à atual disciplina do Direito Previdenciário, suplantando a simples discussão teórica e servindo de fundamento a novas aplicações na prática jurídica.
O livro é dirigido a estudantes, profissionais do direito e juristas que pretendem conhecer os pormenores da matéria para aprofundar e aprimorar seus conhecimentos, bem como para aqueles que almejam encontrar subsídios teóricos para sua atualização prática e profissional.