Tutela de Urgência Ambiental na Ação Civil Pública

Fábio Bonomo de Âlcantara

O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional.
A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais.
A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos.
A importância do estudo dessa lei é cristalina, porque certos institutos consagrados no direito processual civil, principalmente em virtude da contínua evolução social, passam por profundas e constantes modificações, surgindo, assim, a necessidade de novas garantias de acesso à Justiça.
Por fim, vale ressaltar que o trabalho será voltado para a análise dos efeitos deletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela preventiva em detrimento da tutela reparatória pelo caráter de irreversibilidade do dano ambiental.

Direito Ambiental e Cidadania

Obra Coletiva

Entre os dias 16 e 18 de agosto de 2006 foi realizado, no campus-sede da UNIPAR - Universidade Paranaense, o 1º Simpósio de Direito Ambiental e Cidadania, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da UNIPAR em conjunto com a Coordenação do Curso de Graduação de Direito da UNIPAR.
Os objetivos do evento foram brilhantemente alcançados. Difundiram-se entre os presentes - alunos, professores e operadores do direito - noções, conceitos e institutos relacionados ao Direito Ambiental, seja na sua face material, seja na face processual.
Agora, de posse das palestras proferidas, vê-se a oportunidade concedida pela Editora JH Mizuno de difundir ao público em geral os assuntos trazidos à baila pelos notáveis juristas que pulsaram o evento.
Inegavelmente, constituiu-se o senso comum de que o Direito Ambiental é o direito protetivo da vida, do ambiente no qual o ser humano se desenvolve socioeconomicamente, seja na geração presente, seja para as gerações futuras.
Assim, espera-se que o Direito Ambiental, na face material, ou na face processual, possa ser mais bem assimilado e desenvolvido pelos profissionais da área jurídica.
Umuarama, novembro de 2006.
Jônatas Luiz Moreira de Paula
Coordenador do Programa de Mestrado
em Direito da UNIPAR