Manual dos Candidatos e Partidos Políticos

Elmana Viana Lucena Esmeraldo

A  presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesquisas e os Debates Eleitorais, as Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanha, os Atos Preparatórios e as ocorrências no dia da Eleição, a Apuração, Totalização, Proclamação de Eleitos, Diplomação e todo o procedimento para a elaboração e trâmite da Prestação de Contas de Campanha.

O seu grande diferencial está em não apenas comentar a lei seca, mas mostrar de forma prática e didática, cada etapa a ser vivenciada no processo eleitoral, tratando, inclusive dos programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral, como o Filiaweb, o Candex, o SRCF e o SPCE, desmistificando-os e demonstrando suas funcionalidades.

Trata-se de obra indispensável aos juízes, promotores, advogados, candidatos, servidores da Justiça Eleitoral, dirigentes partidários, assessores de campanha, profissionais da imprensa e todos os interessados em informações atualizadas e seguras acerca desse grande procedimento de inestimável importância para o Estado Democrático de Direito.

Processo Eleitoral - Sistematização das Ações Eleitorais

Elmana Viana Lucena Esmeraldo

 

> Comentários à Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (Lei da Ficha Limpa)

> Acompanha Lei das Eleições e Lei das Inelegibilidades

> Resoluções do TSE para as Eleições de 2012

APRESENTAÇÃO

A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma didática, objetiva e sistematizada, os elementos caracterizadores de cada uma delas, como as hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos, procedimentos, sanções e consequências, efeitos da decisão e recursos.

Esta 2ª edição traz 3 novos capítulos, que visam facilitar a compreensão de temas controvertidos e que, em face da casuísta e lacuna legislativa, geram dificuldade na compreensão: dedicou-se um capítulo para tratar de forma acurada dos Recursos; outro, para análise das consequências da nulidade dos votos atribuídos a candidatos inelegíveis ou sem registro, ou cujo registro, diploma ou mandato for cassado; por fim, o último capítulo acrescentado aborda todo o procedimento de Cobrança e Execução das Multas Eleitorais.

Eleições Municipais 2012

Petrônio Braz

> Calendário Eleitoral

> Órgãos da Justiça Eleitoral

> Mandato Eletivo

> Elegibilidade e Inelegibilidade

> Lei Complementar nº 135/2010

> Resoluções do TSE

> Número de Vereadores

APRESENTAÇÃO

O Autor comenta a Lei nº 9.504/97, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.840, de 28.9.1999, nº 10.408, de 10.1.2002, nº 10.740, de 1º.10.2003, nº 11.300, de 10.5.2006, e nº 12.034, de 29.9.2009. Analisa, com propriedade, os institutos jurídicos da elegibilidade e da inelegibilidade, à luz das alterações introduzidas na Lei Complementar nº 64/90 pela Lei Complementar nº 135/10.

Tece comentários críticos sobre o número de vereadores, analisa os órgãos da Justiça Eleitoral, apresenta as Resoluções do TSE para as eleições de 2012 e a legislação eleitoral em vigor.

Ações Eleitorais - Teoria e Prática

Amaury Silva

O Direito Eleitoral é o segmento do direito público que conduz os estudiosos a uma permanente concentração na rapidez das suas modificações e incorporação de novos rumos ao seu conjunto normativo.
Se, no campo teórico, as questões eleitorais exigem esse esforço diferenciado, no aspecto prático as dificuldades não são menores. Quase sempre são exaustivas a pesquisa e prática, que pretendem ser qualificadas na área eleitoral. E essas são tarefas contínuas conferidas aos advogados, juízes e promotores eleitorais, assessores e aos integrantes das esferas partidárias.
Ações Eleitorais – Teoria e Prática é obra concebida como ponto de intermédio entre os dois vetores que importam de fato para a aplicação do Direito Eleitoral, isto é, o seu aspecto material vivenciado no plano formal do processo.
Neste trabalho, o autor trata das ações eleitorais e seus procedimentos. A reflexão é desenvolvida segundo uma ordem coerente com a lógica do processo eleitoral.
Aborda-se desde o procedimento do registro de candidatura e a ação para sua impugnação, como os incidentes que podem ocorrer nessa etapa, até a fase recursal.
Institutos processuais relevantes como a ação de investigação judicial eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por propaganda eleitoral irregular e recurso contra a diplomação são tratados com esmerado cuidado. A atenção se desdobra sob a nova ótica que se instaura no Direito Eleitoral, a partir da vigência e reconhecimento pelo STF da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que será aplicada de forma irrestrita nas Eleições/2012.
O autor, em razão da sua atuação como juiz eleitoral e professor da matéria, é conhecedor das necessidades dos que lidam no cotidiano do Direito Eleitoral. Assim, para atender a essa demanda, a obra apresenta um portfólio com inúmeros modelos de peças práticas, abrangendo as ações eleitorais mais visíveis em todas as suas fases processuais. As questões dos crimes eleitorais e do procedimento penal são objeto de análise e oferecimento de idêntico aparato prático.
Em Ações Eleitorais o leitor ainda terá acesso a um elenco de decisões sobre temáticas exigidas com intensidade no processo eleitoral. Permitindo a reflexão sobre elementos práticos e teóricos e formulando soluções científicas e formais, o autor agrega, a essa conjuntura, o recurso da indagação respondida e comentada, envolvendo assuntos palpitantes e polêmicos.
O autor e a Editora JH Mizuno oferecem este trabalho como contribuição à cidadania brasileira, esperando, como resultante, a valorização do estudo do Direito Eleitoral, mecanismo indispensável para a preservação das liberdades democráticas.

Reforma Eleitoral - Com a Lei da Ficha Limpa - Lei Compl. Nº 135 de 04/07/2010

Amaury Silva

Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral.
A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável.
Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral.
Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009.
Coloca o autor, a serviço da qualidade do conteúdo, sua visão de Juiz Eleitoral, o que possibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009, a partir de um sentido prático, pois sua influência será marcante para as próximas eleições.

Amaury Silva
Juiz Eleitoral
Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Governador Valadares/MG

Guia Pratico da Fidelidade Partidária

Fernando Gurgel Pimenta

Fernando Gurgel Pimenta analisa os aspectos da fidelidade partidária com base em um esquema didático que facilita a compreensão dos valores que a integram. (...)
A linguagem é simples, compreensível, didática e pautada por dogmas jurídicos irrepreensíveis. O autor incorpora à doutrina brasileira uma obra densa e sustentada em paradigmas modernos e científicos. O centro de suas atenções foi expor o seu pensamento com visão voltada para os fenômenos que envolvem a fidelidade partidária e a sua vinculação aos valores da cidadania. Alcançou êxito que recebe os nossos elogios.
A leitura deste livro torna-se obrigatória por todos aqueles que estão envolvidos com os grandes temas de Direito, especialmente, os de natureza eleitoral. São sólidas, são originais e são agudas as observações feitas pelo autor. Tudo é destinado a consolidar a vontade Constitucional e a moralizar o processo eleitoral brasileiro. (...)
Do Prefácio de JOSÉ AUGUSTO DELGADO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(...) A obra que tenho o privilégio de apresentar é dividida em capítulos bem ordenados e dosados em perfeita sintonia com a necessidade atual que o tema imprime, voltado que é para a complexa questão da fidelidade partidária, disciplinada pela referida Resolução TSE, nº 22.610/07. Tenho, para mim, que a característica mais marcante dessa obra de Fernando Gurgel Pimenta deflui da perfeita adequação da doutrina e da jurisprudência aos aspectos práticos que o tema sugere. Essa circunstância, aliada à riqueza vocabular do autor, torna a matéria facilmente compreensível e de leitura agradável, circunstância restrita aos bons doutrinadores.
Sem dúvidas, essa oportuna obra elucida importantes aspectos do debate que deflui da aplicação da Resolução TSE nº 22.610/07, minorando perplexidades que têm atormentado os que se interessam pelo tema da fidelidade partidária. Com a vantagem de que, no caso, é oferecido todo o acervo jurisprudencial acumulado pelo recente debate judicial em torno da questão, aqui reproduzida com espírito crítico e imparcialidade. (...)
Da Apresentação de EDILSON ALVES DE FRANÇA
Procurador-Regional da República
Professor da Escola da Magistratura e da UFRN

Direito Eleitoral

Gustavo Russignolli Bugalho

Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária.
Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral.
Desta forma, será dada atenção às noções fundamentais do Direito Eleitoral, tais como o alistamento, o domicílio eleitoral, as inelegibilidades, a preparação, a votação, a apuração e a fiscalização das eleições, a propaganda eleitoral com suas recentes alterações e, é claro, o sistema de financiamento e prestação de contas permitido pela legislação eleitoral vigente, já com as regras pertinentes às pesquisas eleitorais emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2008.
Ao final de cada capítulo mais importante, o autor traz um pequeno ementário de jurisprudências e posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral, de maneira a fundamentar as ações e atos de candidatos em regularidade com a conduta do Egrégio Tribunal.