Contratos e Instrumentos Particulares Comentados

José Gilmar Bertolo

Esta obra traz em seu bojo os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A Lei Material é clara quanto à aceitabilidade dos instrumentos, quando declara em seu artigo 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente o exigir, e não deixa dúvidas ao reiterar, no artigo 112 do referido Diploma Legal, que nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
Realça, nas minutas apresentadas, notas doutrinárias explicitadas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares ou interessantes, acompanhadas por remissões ao próprio Código e à legislação extravagante aplicável ao tema em estudo.
Não temos dúvida que a obra se reveste de grande importância, porquanto todos os contratos e instrumentos particulares, fortemente impregnados pelo conhecimento e reconhecida experiência do Autor, foram elaborados para que o lidador do Direito possa, de maneira rápida e eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos para elaborar uma minuta minuciosa, profícua e eficiente.
Aditivos – Adendos Contratuais
Arrendamento e/ou Parceria Rural
Atas
Cessões de Direito
Comissão
Comodato
Compra e Venda
Compra e Venda com Cláusulas Especiais
Compromisso
Confissões de Dívida
Constituição de Renda
Convênio – Convenções
Corretagem
Depósito
Distratos
Distribuição
Diversos
Doação
Empreitada
Estimatório e/ou de Consignação
Fiança
Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
Locação de Coisas
Mandatos
Mútuo
Parceria para Implantação de Loteamento
Permuta de Bens Imóveis e Móveis
Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
Prestação de Serviços
Promessa de Compra e Venda
Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
Seguro
Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
Termos – Pactos
Transação

Transporte

Lei do Inquilinato Comentado - Teoria e Prática

Haroldo Guilherme Vieira Fazano

Atualizada com as disposições da Lei 12.112, de 2009.
Este livro tem por objeto comentar a Lei do Inquilinato, que completa agora, em 2011, vinte anos de vigência. Abrange, ao mesmo tempo, a teoria, a prática e a jurisprudência, para possibilitar aos operadores do Direito, de forma rápida, uma pesquisa a respeito da doutrina, da prática (minutas de contratos, petições iniciais, defesas, etc.) e da evolução da jurisprudência nacional.
A Lei do Inquilinato, que teve algumas modificações ao longo da sua vigência, é uma das poucas que conseguiu permanecer em vigor, sem grandes mudanças, pois sempre apta a disciplinar as relações jurídicas entre proprietário, locador, inquilino, fiador e terceiros.
Além de analisar os aspectos normativos, doutrinários, jurisprudenciais e práticos, os comentários ora apresentados, na aplicação da Lei do Inquilinato, sugerem sejam observados os princípios gerais de direito, como o da proporcionalidade, da razoabilidade, da celeridade, da boa-fé, da concretitude, da operabilidade e da instrumentalidade das formas.

Coordenador
Haroldo Guilherme Vieira Fazano
Colaboradores
Gabriel Mingrone Azevedo Silva
Raphael Augusto Almeida Prado
Cinthia Ferreira Brisola
Patrícia Maciel Maia
Anselmo Augusto Branco Bastos
Érica Almeida Ribeiro Peres

As Ações na Locação Imobiliária Urbana

Pedro Paulo Filho

Sentimo-nos gratificados com a publicação da 4ª edição deste livro, produto de 48 anos de atividade profissional ininterrupta, em que aprendemos a amar a Advocacia, como nobre instrumento constitucional de distribuição de Justiça.
Permanente foi a nossa pretensão de dotar os operadores do Direito – notadamente os advogados – de instrumentos capazes de aliviar a pesada carga de responsabilidade na atribulada vida forense, quando nem sempre há disponibilidade de tempo material para a consulta de volumosas obras jurídicas, assinadas por acatados autores, sobretudo com as inovações implantadas pela Lei Federal no 12.112, de 9 de dezembro de 2009.
Um dos institutos jurídicos mais questionados nos escritórios de advocacia tem sido, invariavelmente, o da locação imobiliária urbana, que, amiúde, exige do profissional leitura prática, esclarecedora e imediata, suficientemente capaz de solucionar dúvidas e consultas, municiando-o de elementos doutrinários e jurisprudenciais à luz do Novo Código Civil Brasileiro.
Seremos recompensados, se este livro alcançar tal objetivo.