Prática Processual Trabalhista Anotada

José Gilmar Bertolo

Agora em sua 3ª edição, esta obra continua a apresentar desde as noções da advocacia extrajudicial até a advocacia trabalhista nos Tribunais, de forma simples e com anotações importantes para uma melhor compreensão pelo profissional.

Inicia demonstrando, de forma prática e comentada, várias situações vivenciadas no dia-a-dia do empresário e do obreiro. Apresenta uma completa série de modelos, a saber: modelo de pedido de emprego, de registro de empregado, de advertência, aviso de férias, aviso-prévio, pedido de adiamento, recibo de salários e de prestação de serviços, requerimento de salário-família, pedido de demissão, carta de abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de declaração e opção de vale-transporte, termo de transferência temporária, acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro sintetizado de parcelas devidas na rescisão de contrato de trabalho, contratos a título de experiência, por prazo determinado e indeterminado, contém inúmeros contratos de trabalho, como de experiência, de aprendizagem, safrista, rural, estagiário, rural, urbano, por prazo determinado, por prazo indeterminado, de atleta profissional, misto, etc.; procurações, substabelecimento, carta de preposição, contrato de honorários.

Na fase judicial, apresenta inúmeras iniciais pelo rito sumaríssimo, ordinário; contestações, exceções, reconvenção, sentença e medidas cautelares.

Posteriormente trata dos recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, dos recursos previstos em normas esparsas aplicáveis na Justiça do trabalho, dos recursos do Código de Processo Civil aplicáveis na Justiça do Trabalho e a execução no processo trabalhista, atualizada e ajustada às últimas mudanças na legislação, inclusive as alterações ocorridas no processo de execução civil. Abrange, ainda, os dissídios coletivos, os procedimentos especiais, o juízo arbitral, a ação monitória, a aplicação da tutela antecipada, o procedimento sumaríssimo, as comissões de conciliação prévia, e, por último, petições diversas sempre amparadas por anotações importantes, em linguagem simples, facilmente assimiláveis e ajustadas às últimas mudanças da legislação.

Petições Trabalhistas Anotadas

Luciano R. Salem

Petições Trabalhistas Anotadas continua mantendo a originalidade de seus modelos práticos processuais baseados em casos reais, oriundos dos litígios entre o capital e o trabalho. A confiabilidade dos modelos de petições é observada pela qualidade e coerência dos argumentos empregados, suas notas e, principalmente, a data da elaboração de cada modelo prático.

A cada edição atentamos para a substituição de alguns modelos por outros, adequados e atualizados segundo as alterações das leis vigentes. Entretanto, propositadamente mantivemos muitas das peças de edições anteriores, devido à sua peculiaridade e à raridade dos modelos.

Na edição anterior, salientamos a relevância que teve para o DIREITO LABORAL a 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, ocorrida em novembro de 2007 na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nesta 9ª edição enfatizamos as inovações trazidas sobre o DEPÓSITO RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO pela Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010, a qual alterou o inciso I do parágrafo 5º do art. 897 e acrescentou o parágrafo 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Prática Processual Trabalhista Anotada

José Gilmar Bertolo

Agora em sua 3ª edição, esta obra continua a apresentar desde as noções da advocacia extrajudicial até a advocacia trabalhista nos Tribunais, de forma simples e com anotações importantes para uma melhor compreensão pelo profissional.
Inicia demonstrando, de forma prática e comentada, várias situações vivenciadas no dia-a-dia do empresário e do obreiro. Apresenta uma completa série de modelos, a saber: modelo de pedido de emprego, de registro de empregado, de advertência, aviso de férias, aviso-prévio, pedido de adiamento, recibo de salários e de prestação de serviços, requerimento de salário-família, pedido de demissão, carta de abandono de emprego, comprovante de devolução e entrega de CTPS, termo de declaração e opção de vale-transporte, termo de transferência temporária, acordo para prorrogação de horas, autorização para preposto, quadro sintetizado de parcelas devidas na rescisão de contrato de trabalho, contratos a título de experiência, por prazo determinado e indeterminado, contém inúmeros contratos de trabalho, como de experiência, de aprendizagem, safrista, rural, estagiário, rural, urbano, por prazo determinado, por prazo indeterminado, de atleta profissional, misto, etc.; procurações, substabelecimento, carta de preposição, contrato de honorários.
Na fase judicial, apresenta inúmeras iniciais pelo rito sumaríssimo, ordinário; contestações, exceções, reconvenção, sentença e medidas cautelares.
Posteriormente trata dos recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, dos recursos previstos em normas esparsas aplicáveis na Justiça do trabalho, dos recursos do Código de Processo Civil aplicáveis na Justiça do Trabalho e a execução no processo trabalhista, atualizada e ajustada às últimas mudanças na legislação, inclusive as alterações ocorridas no processo de execução civil. Abrange, ainda, os dissídios coletivos, os procedimentos especiais, o juízo arbitral, a ação monitória, a aplicação da tutela antecipada, o procedimento sumaríssimo, as comissões de conciliação prévia, e, por último, petições diversas sempre amparadas por anotações importantes, em linguagem simples, facilmente assimiláveis e ajustadas às últimas mudanças da legislação.

Petições Trabalhistas Anotadas

Luciano R. Salem

Petições Trabalhistas Anotadas continua mantendo a originalidade de seus modelos práticos processuais baseados em casos reais, oriundos dos litígios entre o capital e o trabalho. A confiabilidade dos modelos de petições é observada pela qualidade e coerência dos argumentos empregados, suas notas e, principalmente, a data da elaboração de cada modelo prático.
A cada edição atentamos para a substituição de alguns modelos por outros, adequados e atualizados segundo as alterações das leis vigentes. Entretanto, propositadamente mantivemos muitas das peças de edições anteriores, devido à sua peculiaridade e à raridade dos modelos.
Na edição anterior, salientamos a relevância que teve para o DIREITO LABORAL a 1ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, ocorrida em novembro de 2007 na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
Nesta 9ª edição enfatizamos as inovações trazidas sobre o DEPÓSITO RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO pela Lei n. 12.275, de 29 de junho de 2010, a qual alterou o inciso I do parágrafo 5º do art. 897 e acrescentou o parágrafo 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Petições Forenses Anotadas

José Gilmar Bertolo

Esta obra se destina a profissionais liberais, escritórios de contabilidade, acadêmicos de direito, profissionais recém-formados, entre tantos outros, Um dos principais objetivos é facilitar a forma burocrática e técnica, tão vinculada aos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico.
Emprega uma linguagem simples e clara. Suas primeiras edições obtiveram surpreendente aceitação, esgotando-se, a cada nova edição, em menor espaço de tempo.
Eis por isso, agora, esta 8ª EDIÇÃO, que a exemplo das anteriores foi ajustada às últimas mudanças na legislação, às reformas do Código de Processo Civil, do Código de Processo Penal, etc.
Ao mesmo tempo, reapresentam-se os modelos de requerimentos para órgãos públicos, declarações, ofícios, recibos, cartas, atestados, defesas administrativas, recursos extrajudiciais, notificações extrajudiciais, contranotificações, procurações, minutas públicas, atas, convênios, termos (pactos), contratos, distratos, ações judiciais pelo procedimento ordinário, sumário, executivas, cautelares, de procedimento especial e voluntário; escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, separação, e outros atos consensuais pela via administrativa; ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, administrativas, cíveis, comerciais, penais e, agora, ambientais; recursos cíveis; noções de português, máximas do Direito Romano, formas e regras de tratamento, índices dos países com as respectivas áreas, capitais, nacionalidade, idioma, religião; medidas de superfície usadas no Brasil, conversão de medidas métricas com base no sistema métrico decimal e tabela demonstrativa de devoluções de cheque.

Resumo de Direito do Trabalho

Vanessa Aires de Alencar

No meio jurídico, esta coleção visa a facilitar o cotidiano de todos os operadores do Direito.
Composta de vários volumes aborda - de modo magistral, claro e objetivo - todas as matérias básicas do Direito, reunindo as principais informações para um entendimento global da ciência jurídica.
Projeto selecionado e redigido por profissionais especializados e experientes em cursos universitários ou preparatórios, cada matéria é fruto de muitas aulas dadas, repetidas e aperfeiçoadas.
Obra destinada a profissionais, estudantes e candidatos a concursos, cada matéria tem um especialista como autor.

Código de Trânsito Brasileiro Anotado

Paulo Alves Franco

Neste livro o autor transcreve a Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alineas do modo a eliminas qualquer dúvida que o leitor possa ter. Para tanto foi utilizada a legislação especial atualizada até 2004.
O leitor encontrará, neste livro, leis, resoluções. portarias, jurisprudência e medidas provisórias que o auxiliarão em suas pesquisas, facilitadas, no ato da consulta pelo índices: geral, alfabético por artigo, remissivo e de sinalização de trânsito.
Enfim, trata-se de obra obrigatória para aqueles que vivem o Direito no dia-a-dia, necessitando de informações clara, precisa e completa.

Ação Monitória no Processo Trabalhista

Sebastião S. Valeriano

A introdução da Ação Monitória em nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil. Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo trabalhista.
A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ação monitória como procedimento mais fácil para a obtenção da tutela jurisdicional.
Procuramos trazer alguns posicionamentos doutrinários a respeito do tema, e levantamos algumas polêmicas que, necessariamente, surgem quando se tente adaptar um procedimento específico do Direito Processual Civil ao processo trabalhista.
Não temos a pretensão de esgotar o tema, nem tampouco contradizer ilustres doutrinadores que se propuseram a comentar sobre o assunto.