Petições Forenses Anotadas

José Gilmar Bertolo

Esta obra se destina a profissionais liberais, escritórios de contabilidade, acadêmicos de direito, profissionais recém-formados, entre tantos outros, Um dos principais objetivos é facilitar a forma burocrática e técnica, tão vinculada aos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico.
Emprega uma linguagem simples e clara. Suas primeiras edições obtiveram surpreendente aceitação, esgotando-se, a cada nova edição, em menor espaço de tempo.
Eis por isso, agora, esta 8ª EDIÇÃO, que a exemplo das anteriores foi ajustada às últimas mudanças na legislação, às reformas do Código de Processo Civil, do Código de Processo Penal, etc.
Ao mesmo tempo, reapresentam-se os modelos de requerimentos para órgãos públicos, declarações, ofícios, recibos, cartas, atestados, defesas administrativas, recursos extrajudiciais, notificações extrajudiciais, contranotificações, procurações, minutas públicas, atas, convênios, termos (pactos), contratos, distratos, ações judiciais pelo procedimento ordinário, sumário, executivas, cautelares, de procedimento especial e voluntário; escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, separação, e outros atos consensuais pela via administrativa; ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, administrativas, cíveis, comerciais, penais e, agora, ambientais; recursos cíveis; noções de português, máximas do Direito Romano, formas e regras de tratamento, índices dos países com as respectivas áreas, capitais, nacionalidade, idioma, religião; medidas de superfície usadas no Brasil, conversão de medidas métricas com base no sistema métrico decimal e tabela demonstrativa de devoluções de cheque.

Português para Concursos - Provas Comentadas do CESPE

Henrique Nuno da Silva Fernandes

O objetivo deste livro é ajudar o aluno a preparar-se para qualquer concurso público. A análise de todas as questões é feita de maneira objetiva e simples, acompanhada de fundamentação teórica.
São aqui abordados os seguintes temas: compreensão e interpretação de textos; estruturação dos textos: modos e tipos textuais; coesão e coerência textuais; ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego das classes de palavras; emprego do sinal indicativo de crase; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; adequação vocabular: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos e hipônimos; anáfora e dêixis; redação de correspondências oficiais; significação das palavras; colocação pronominal; linguagem figurada; problemas na escritura das frases: ambiguidade e paralelismo; variação linguística; intertextualidade.

Instituição do Ministério Público para concursos

Edílson Santana

A evolução histórica do Ministério Público (MP) vai desde as funções "de procurador do rei a defensor da sociedade" - cujo alcance Roberto Lyra assim anteviu: "Idealizo a transformação do Ministério Público em Ministério Público Social [...], com fins e também meios próprios contra não só as ilegalidades, mas principalmente, contra as injustiças...".
A Constituição Federal de 1988, além de conferir "funções essenciais" ao MP, também o estruturou de modo similar aos clássicos Poderes de Estado, sobretudo em relação à autonomia, garantias e prerrogativas. É plena a sua independência para as funções político-institucionais - detendo parcela da soberania nacional, ao propor, com exclusividade, a ação penal pública.
O poder deve controlar o próprio poder, como forma de conter abuso ou arbítrio de governantes e implementar os direitos fundamentais da Cidadania.
Por isso - enquanto um Poder legisla, outro administra e o outro julga -, o Ministério Público aciona e provoca, fiscaliza ou controla, denuncia, investiga, responsabiliza, orienta, concilia e intercede.

Vade Mecum de Medicina Legal e Odontologia Legal

Jorge Paulette Vanrell

Este livro vem preencher uma lacuna na área prática dos operadores do Direito, e ainda na dos médicos e dos odontólogos, quando chamados a auxiliar a Justiça. Depois de muitos anos na ativa, quer no IML/SPTC/SP, quer como Perito no fórum cível ou trabalhista, viveanciamos experiências do que é feito, do que deixa de ser feito, por estrita incompetência técnico-funcional, e do que é feito de forma inadequada.
Os Médicos Legistas e os Odonto-legistas, nas suas respectivas áreas, como membros técnicos da Polícia Judiciária, têm a obrigação de saber o que, como e onde pesquisar os fatos nos corpos que examinam. E o Estado responde, por culpa, quando o Vistor Oficial deixa de ver, deixa de registrar ou de prestar a informação que faz parte do seu dever do ofício.
Para tanto, o extenso conteúdo da matéria foi simplificado, para torná-lo útil, de fácil consulta, para recordar e não para estudar... A maioria dos capítulos práticos conta com sugestões para elaboração de quesitos, tarefa que se mostra às vezes um pouco complexa para os operadores do Direito.
O autor Médico Legista (aposentado) do Estado de São Paulo e Professor de Medicina Legal, em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, no Brasil e na Europa, dedicado há mais de trinta anos à realização de perícias no âmbito da Medicina Legal e Ciências Afins reúne nesta obra parte de sua longa experiência nas Salas de Audiência, nos Tribunais do Júri e até mesmo nos corredores dos fóruns, onde advogados aflitos costumam questioná-lo sobre a quesitação de tal ou qual matéria.
A coautora, Odontóloga e Mestra em Odontologia Legal, colaboradora no ensino e na pesquisa universitária, concorre com sua experiência nas perícias cíveis, trazendo exemplos de como solucionar o quotidiano indenizatório.
Oxalá esta obra o acompanhe para sempre, enfim, vade tecum!

Questões e Teste de Direito Administrativo

Paulo Alves Franco

O Direito Administrativo é um conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam o funcionamento das atividades do Estado, determinam a oganização dos serviços públicos e o relacionamento da administração com os cidadãos.
Esta é uma obra prática, contendo 504 questões objetivas, 204 testes om gabarito, termos jurídicos importantes para a matéria, rol de jurisprudências do STJ, STF e TFR, relação das Medidas Provisórias de 1999 a 2004.
Este livro é para facilitar o estudo dos consulentes, particularmente dos acadêmicos de Direito e àqueles que desejarem ingressar nas carreiras jurídicas da Administração Públicas ou Privadas, que exige esta matéria tão fundamental para vários outros grandes concursos públicos.