Petições Forenses Anotadas

José Gilmar Bertolo

Esta obra se destina a profissionais liberais, escritórios de contabilidade, acadêmicos de direito, profissionais recém-formados, entre tantos outros, Um dos principais objetivos é facilitar a forma burocrática e técnica, tão vinculada aos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico.
Emprega uma linguagem simples e clara. Suas primeiras edições obtiveram surpreendente aceitação, esgotando-se, a cada nova edição, em menor espaço de tempo.
Eis por isso, agora, esta 8ª EDIÇÃO, que a exemplo das anteriores foi ajustada às últimas mudanças na legislação, às reformas do Código de Processo Civil, do Código de Processo Penal, etc.
Ao mesmo tempo, reapresentam-se os modelos de requerimentos para órgãos públicos, declarações, ofícios, recibos, cartas, atestados, defesas administrativas, recursos extrajudiciais, notificações extrajudiciais, contranotificações, procurações, minutas públicas, atas, convênios, termos (pactos), contratos, distratos, ações judiciais pelo procedimento ordinário, sumário, executivas, cautelares, de procedimento especial e voluntário; escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, separação, e outros atos consensuais pela via administrativa; ações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, administrativas, cíveis, comerciais, penais e, agora, ambientais; recursos cíveis; noções de português, máximas do Direito Romano, formas e regras de tratamento, índices dos países com as respectivas áreas, capitais, nacionalidade, idioma, religião; medidas de superfície usadas no Brasil, conversão de medidas métricas com base no sistema métrico decimal e tabela demonstrativa de devoluções de cheque.

As Ações na Locação Imobiliária Urbana

Pedro Paulo Filho

Sentimo-nos gratificados com a publicação da 4ª edição deste livro, produto de 48 anos de atividade profissional ininterrupta, em que aprendemos a amar a Advocacia, como nobre instrumento constitucional de distribuição de Justiça.
Permanente foi a nossa pretensão de dotar os operadores do Direito – notadamente os advogados – de instrumentos capazes de aliviar a pesada carga de responsabilidade na atribulada vida forense, quando nem sempre há disponibilidade de tempo material para a consulta de volumosas obras jurídicas, assinadas por acatados autores, sobretudo com as inovações implantadas pela Lei Federal no 12.112, de 9 de dezembro de 2009.
Um dos institutos jurídicos mais questionados nos escritórios de advocacia tem sido, invariavelmente, o da locação imobiliária urbana, que, amiúde, exige do profissional leitura prática, esclarecedora e imediata, suficientemente capaz de solucionar dúvidas e consultas, municiando-o de elementos doutrinários e jurisprudenciais à luz do Novo Código Civil Brasileiro.
Seremos recompensados, se este livro alcançar tal objetivo.