Lei do Inquilinato Comentado – Teoria e Prática Atualizada com as disposições da Lei 12.112, de 2009

Haroldo Guilherme Vieira Fazano

Atualizada com as disposições da Lei 12.112, de 2009.

Este livro tem por objeto comentar a Lei do Inquilinato, que completa agora, em 2011, vinte anos de vigência. Abrange, ao mesmo tempo, a teoria, a prática e a jurisprudência, para possibilitar aos operadores do Direito, de forma rápida, uma pesquisa a respeito da doutrina, da prática (minutas de contratos, petições iniciais, defesas, etc.) e da evolução da jurisprudência nacional.

A Lei do Inquilinato, que teve algumas modificações ao longo da sua vigência, é uma das poucas que conseguiu permanecer em vigor, sem grandes mudanças, pois sempre apta a disciplinar as relações jurídicas entre proprietário, locador, inquilino, fiador e terceiros.

Além de analisar os aspectos normativos, doutrinários, jurisprudenciais e práticos, os comentários ora apresentados, na aplicação da Lei do Inquilinato, sugerem sejam observados os princípios gerais de direito, como o da proporcionalidade, da razoabilidade, da celeridade, da boa-fé, da concretitude, da operabilidade e da instrumentalidade das formas.

Coordenador

Haroldo Guilherme Vieira Fazano

Colaboradores

Gabriel Mingrone Azevedo Silva

Raphael Augusto Almeida Prado

Cinthia Ferreira Brisola

Patrícia Maciel Maia

Anselmo Augusto Branco Bastos

Érica Almeida Ribeiro Peres