Fábio Bonomo de Âlcantara

O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional.
A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais.
A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos.
A importância do estudo dessa lei é cristalina, porque certos institutos consagrados no direito processual civil, principalmente em virtude da contínua evolução social, passam por profundas e constantes modificações, surgindo, assim, a necessidade de novas garantias de acesso à Justiça.
Por fim, vale ressaltar que o trabalho será voltado para a análise dos efeitos deletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela preventiva em detrimento da tutela reparatória pelo caráter de irreversibilidade do dano ambiental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário