Contratos e Instrumentos Particulares Comentados

José Gilmar Bertolo

Esta obra traz em seu bojo os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A Lei Material é clara quanto à aceitabilidade dos instrumentos, quando declara em seu artigo 107 que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente o exigir, e não deixa dúvidas ao reiterar, no artigo 112 do referido Diploma Legal, que nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciadas do que ao sentido literal da linguagem.
Realça, nas minutas apresentadas, notas doutrinárias explicitadas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares ou interessantes, acompanhadas por remissões ao próprio Código e à legislação extravagante aplicável ao tema em estudo.
Não temos dúvida que a obra se reveste de grande importância, porquanto todos os contratos e instrumentos particulares, fortemente impregnados pelo conhecimento e reconhecida experiência do Autor, foram elaborados para que o lidador do Direito possa, de maneira rápida e eficiente, tomar conhecimento dos principais pontos para elaborar uma minuta minuciosa, profícua e eficiente.
Aditivos – Adendos Contratuais
Arrendamento e/ou Parceria Rural
Atas
Cessões de Direito
Comissão
Comodato
Compra e Venda
Compra e Venda com Cláusulas Especiais
Compromisso
Confissões de Dívida
Constituição de Renda
Convênio – Convenções
Corretagem
Depósito
Distratos
Distribuição
Diversos
Doação
Empreitada
Estimatório e/ou de Consignação
Fiança
Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
Locação de Coisas
Mandatos
Mútuo
Parceria para Implantação de Loteamento
Permuta de Bens Imóveis e Móveis
Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
Prestação de Serviços
Promessa de Compra e Venda
Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
Seguro
Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
Termos – Pactos
Transação

Transporte