Entre equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu grande momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral.
A Lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável.
Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral.
Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009.
Coloca o autor, a serviço da qualidade do conteúdo, sua visão de Juiz Eleitoral, o que possibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009, a partir de um sentido prático, pois sua influência será marcante para as próximas eleições.
Amaury SilvaJuiz Eleitoral
Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Governador Valadares/MG
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