Aposentadoria Especial

Fernando Vieira Marcelo e Patrícia Vieira Alvarenga

Fernando Vieira Marcelo
Advogado militante especializado em Direito Previdenciário e Sindical. Palestrante. Membro e Diretor do IAPREV –Instituto de Advocacia Previdenciária. Advogado de Sindicatos de Trabalhadores das indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e da área de Mineração.
Colaboradora: Patrícia Vieira Alvarenga
Advogada militante especializada em Direito Previdenciário. Pós-Graduada em Direito Previdenciário com Curso de Extensão na Universidade de Sevilha-Espanha. Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro e Diretora do IAPREV –Instituto de Advocacia Previdenciária. Advogada de Sindicatos de Trabalhadores das indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico e da área da Mineração.
Resumo
A presente obra versa sobre o benefício da aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social – benefício que sofreu grande coação por parte das entidades governamentais e políticas brasileiras para que fosse definitivamente extinto.
No desenvolver da obra, veremos decretos que legislaram de forma que desviaram a finalidade de regulamentar a lei, e, até mesmo, leis que confundiram o direito à aposentadoria especial.
Seu objetivo principal é servir de fonte de pesquisa, estudo e conhecimento, para que se faça valer a máxima de que todos os segurados que comprovarem estar sujeitos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física terão direito ao enquadramento do tempo laborado, como especial, independentemente da época.